A Secretaria Nacional do Consumidor, que integra o Ministério da Justiça, anunciou nesta segunda-feira (23/3) que vai reforçar a atuação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) em todo o país contra aumentos abusivos nos preços de combustíveis. A força-tarefa deve começar na próxima quarta-feira (25), com o objetivo de tirar dúvidas das instituições a nível estadual e municipal.

“Os estaduais têm uma estrutura mais robusta, nós temos municipais, como a gente está falando de uma ação nacional, em escala nacional, a gente quer estar junto com os Procons para realizar essa atividade”, destacou o secretário Ricardo Morishita, em entrevista realizada após reunião com membros dos Procons.

A princípio, os plantões devem se concentrar nas quartas-feiras, e em caso de necessidade pela demanda, podem ser ampliados para as sextas-feiras, a depender de avaliação da Senacon. Durante a reunião, a secretaria repassou diretrizes para os órgãos estaduais e municipais sobre a autuação e a caracterização da abusividade no aumento dos preços de combustíveis.

Um episódio que chamou a atenção da própria secretaria foi a de um posto de combustível não informado que teria aumentado os preços dos produtos em até 300%. “Isso não é custo, porque não não se demonstra custo de 300% de aumento. O que houve foi uma elevação da margem de lucro”, emendou o secretário.

Além dos plantões, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também vai criar, a partir da próxima quinta-feira, grupos especiais de Procons para fiscalizar os preços de combustíveis nas distribuidoras e refinarias, de acordo com Morishita.

Fonte: correiobraziliense